Termos de Uso

Última Atualização: 25 de julho de 2025

Bem-vindo(a) à Lumine Joias (o "Site"). Estes Termos de Uso ("Termos") regem o uso do nosso Site e dos serviços oferecidos. Ao acessar ou usar nosso Site, você concorda em cumprir e estar vinculado(a) a estes Termos. Se você não concorda com qualquer parte destes Termos, não utilize nosso Site.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou fazer compras no Site, você reconhece que leu, entendeu e concorda em estar vinculado(a) a estes Termos, bem como à nossa Política de Privacidade e Política de Troca e Devolução. Estes Termos aplicam-se a todos os usuários do Site, incluindo, sem limitação, navegadores, vendedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.

2. Uso do Site

Você concorda em usar o Site apenas para fins lícitos e de maneira que não viole os direitos de terceiros ou restrinja o uso e o gozo do Site por qualquer terceiro. O uso proibido inclui, mas não se limita a:

Envio de spam ou conteúdo não solicitado.
Violação de quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.
Realização de atividades fraudulentas ou enganosas.
Tentativa de interferir na segurança ou integridade do Site.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no Site, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é propriedade da Lumine Joias ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido pelas leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

Você não pode copiar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, executar, publicar, transmitir, vender ou criar obras derivadas de qualquer parte do conteúdo do Site sem nosso consentimento prévio por escrito.

4. Produtos e Serviços

Disponibilidade: A disponibilidade de produtos e serviços no Site está sujeita a alterações sem aviso prévio. Não garantimos que todos os produtos estarão sempre em estoque.
Precisão das Informações: Embora nos esforcemos para que as informações sobre os produtos (descrições, imagens, preços) sejam o mais precisas possível, erros podem ocorrer. Nos reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações a qualquer momento sem aviso prévio.
Preços: Os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Quaisquer promoções ou descontos são válidos apenas durante o período especificado.
Dropshipping: O Site opera no modelo de dropshipping. Isso significa que os produtos são enviados diretamente dos nossos fornecedores para você. Consequentemente, os prazos de entrega podem ser mais longos do que o habitual para compras locais. Consulte nossa Política de Frete para mais detalhes sobre prazos e possíveis custos adicionais (como taxas alfandegárias).

5. Conta do Usuário

Se você criar uma conta em nosso Site, você é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de conta e senha, e por restringir o acesso ao seu computador. Você concorda em aceitar a responsabilidade por todas as atividades que ocorram sob sua conta ou senha.

Nos reservamos o direito de recusar o serviço, encerrar contas, remover ou editar conteúdo ou cancelar pedidos a nosso critério exclusivo.

6. Links para Sites de Terceiros

Nosso Site pode conter links para sites de terceiros que não são de nossa propriedade ou controle. Não temos controle sobre, e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros.

Você reconhece e concorda que não seremos responsáveis, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegadamente causada por ou em conexão com o uso ou dependência de qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de quaisquer sites ou serviços de terceiros.

7. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância, a Lumine Joias, seus diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reivindicação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou por qualquer outra reivindicação relacionada de alguma forma ao seu uso do serviço ou de qualquer produto.

8. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a Lumine Joias e nossos pais, subsidiárias, afiliados, parceiros, diretores, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feita por qualquer terceiro devido a ou decorrente de sua violação destes Termos de Uso ou dos documentos que eles incorporam por referência, ou sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.

9. Alterações nos Termos de Uso

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Uso publicando atualizações e alterações em nosso Site. É sua responsabilidade verificar nosso Site periodicamente para verificar alterações. Seu uso continuado ou acesso ao nosso Site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

10. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso e quaisquer acordos separados pelos quais lhe fornecemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil.

Qualquer controvérsia decorrente ou relacionada a estes Termos será submetida ao foro da comarca de São Paulo, SP, Brasil.

11. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através de:

lumine.joias07@gmail.com