Política de Troca e Devolução

Última Atualização: 25 de julho de 2025

Esta Política de Troca e Devolução descreve as condições e os procedimentos para a troca ou devolução de produtos adquiridos na Lumine Joias (o "Site"). Nosso objetivo é garantir sua satisfação, respeitando o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).

1. Direito de Arrependimento (Devolução por Desistência)

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, você tem o direito de desistir da compra de um produto adquirido online, sem precisar justificar o motivo.

Prazo: O prazo para manifestar o arrependimento é de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto.
Condições do Produto:
- O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso, lavagem, manchas ou qualquer tipo de dano.
- Deve estar acompanhado de todos os acessórios, manuais e etiquetas originais.
- A nota fiscal ou comprovante de compra deve ser enviado junto com o produto.
Procedimento:
1. Entre em contato conosco através do e-mail lumine.joias07@gmail.com dentro do prazo de 7 dias corridos, informando o número do pedido e sua intenção de devolver o produto por arrependimento.
2. Nossa equipe fornecerá as instruções para o envio do produto de volta.
3. Após o recebimento do produto e a verificação de suas condições, providenciaremos o reembolso.
Reembolso: O reembolso será processado em até [Número de dias, ex: 10] dias úteis após a inspeção do produto devolvido.
- Para pagamentos via cartão de crédito, o estorno será solicitado à administradora do cartão, e o valor poderá ser creditado em sua próxima fatura ou na subsequente, dependendo da data de fechamento da fatura.
- Para pagamentos via boleto ou Pix, o reembolso será feito por depósito ou Pix na conta bancária do titular da compra.

2. Troca por Defeito de Fabricação

Se o produto apresentar algum defeito de fabricação, você poderá solicitar a troca ou a devolução.

Prazo: O prazo para notificar um defeito de fabricação é de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto.
Condições do Produto: O produto deve estar em sua embalagem original, com todos os acessórios e nota fiscal.
Procedimento:
1. Entre em contato conosco através do e-mail lumine.joias07@gmail.com, informando o número do pedido, descrevendo o defeito e, se possível, anexando fotos ou vídeos que comprovem o problema.
2. Nossa equipe analisará o caso e fornecerá as instruções para o envio do produto de volta para análise.
3. Após o recebimento e a constatação do defeito, você poderá optar por:
  - Troca por um produto idêntico (se disponível em estoque).
  - Troca por outro produto de valor equivalente.
  - Recebimento de um vale-compras no valor do produto.
  - Reembolso integral do valor pago.
Custos de Frete: Em caso de defeito de fabricação comprovado, todos os custos de frete (envio e reenvio) serão de nossa responsabilidade.

3. Troca por Tamanho, Cor ou Modelo (Não Defeito)

Se você desejar trocar o produto por outro tamanho, cor ou modelo, sem que haja defeito.

Prazo: O prazo para solicitar a troca é de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto.
Condições do Produto:
- O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso, lavagem, manchas ou qualquer tipo de dano.